Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - nos municípios do Vetor Norte, haja vista que o processo de implantação vem se arrastando há anos e a falta do serviço tem afetado diretamente a vida da população do Vetor Norte.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei 672 2023, que concede isenção do ICMS sobre as operações internas com cadeira de rodas elétrica para pessoas com deficiência motora ou obesas, no âmbito do Estado, na vida dos cadeirantes, das pessoas com mobilidade reduzida e dos obesos.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a previsão para publicação da resolução referente à doação de mamógrafos digitais aos municípios do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para destinar mamógrafos para rastreamento de câncer de mama a unidades de saúde localizadas em municípios de grande porte em que haja vazios assistenciais.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar pedido de informações acerca do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS - em decorrência dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos de saúde, realizados em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do sistema público, consubstanciadas em relatório contendo os valores pagos de 2018 a 2022 e 2023 pelos planos de saúde a título de ressarcimento, bem como os valores pendentes, em processo administrativo, e os judicializados, discriminando valores mensais e anuais e por "status", com dados por plano de saúde e referentes ao Estado de Minas Gerais; relatório contendo o rol dos prestadores do Estado de Minas Gerais que geraram ressarcimento, contendo valores mensais e anuais de 2018 a 2022 e 2023, com o parâmetro da tabela para cálculo do ressarcimento, por procedimento; e relatório contendo informações sobre a alocação dos recursos recebidos via ressarcimento.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para a disponibilização de cadeiras de rodas para o setor de oncologia do Hospital Alberto Cavalcanti, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para a disponibilização de cadeiras de rodas para o setor de oncologia do Hospital Alberto Cavalcanti, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar pedido de informações acerca do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS - em decorrência dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos de saúde, realizados em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do sistema público, consubstanciadas em relatório contendo os valores pagos de 2018 a 2022 e 2023 pelos planos de saúde a título de ressarcimento, bem como os valores pendentes, em processo administrativo, e os judicializados, discriminando valores mensais e anuais e por "status", com dados por plano de saúde e referentes ao Estado de Minas Gerais; relatório contendo o rol dos prestadores do Estado de Minas Gerais que geraram ressarcimento, contendo valores mensais e anuais de 2018 a 2022 e 2023, com o parâmetro da tabela para cálculo do ressarcimento, por procedimento; e relatório contendo informações sobre a alocação dos recursos recebidos via ressarcimento.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as unidades hospitalares que proporcionam tratamento de reabilitação interdisciplinar, especialmente motora, de pacientes com atrofia muscular espinhal (AME Tipo II), especialmente as unidades do Centro-Oeste do Estado e de Belo Horizonte, bem como sobre os critérios para habilitação do paciente ao referido tratamento.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a disponibilização de uma UTI Móvel completa para o Município de Ouro Fino, tendo em vista a necessidade desse meio de transporte para dar maior segurança e agilidade na locomoção de pacientes que necessitam de deslocamento com urgência para os municípios que são referência na área da saúde, a saber, Pouso Alegre, Itajubá e Passos, além de outros da região.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
