Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual do Capelão Hospitalar Cristão e reconhece a capelania hospitalar cristã como serviço religioso essencial e como direito do paciente internado.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual dos centros de convivência e cultura.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a Lei nº 19.572, de 10 de agosto de 2011, que trata da estrutura de cargos de direção, chefia e assessoramento do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Tribunal de Contas
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para expor a importância da trajetória e do legado de Carlos Dalmo Moreira e Luiz Alcântara, que tiveram seus nomes atribuídos, respectivamente, ao trecho da Rodovia MG-214 entre os Municípios de São Gonçalo do Rio Preto e Capelinha (Lei nº 25.875, de 21/5/2026) e ao trecho da Rodovia MG-451 no Município de Itamarandiba (Lei nº 25.938, de 2/7/2026).
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de incentivo ao uso de matéria-prima reciclada na cadeia produtiva e nas compras públicas do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de fomento à criação da raça avícola índio gigante.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.652/2026, que institui o Dia da Cultura Chinesa no Estado, a ser comemorado anualmente na data correspondente ao Ano Novo do calendário tradicional chinês.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece com de relevante interesse Cultural do Estado a Associação Cultural Casa da Capoeira, sediada no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação ao trecho da MGC-356 compreendido entre o Município de Ervália e o trevo de acesso ao Município de Coimbra.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barão de Cocais o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
