Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITANHANDU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITANHANDU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18973 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PAIVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS).
Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SANTA CRUZ.
Autoria: DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BARBACENA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS TERRENOS QUE COMPÕEM O BAIRRO FLORESTA.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO GÁVEA.
Autoria: DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO PACHECO BICALHO AO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE À RODOVIA MG-447, MIRAÍ - GUIRICEMA.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO A OBRAS DE ARTE DA MG-10 - LINHA VERDE.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 17944 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE).
Autoria: DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB)
Situação: ARQUIVADO
