PL PROJETO DE LEI 2902/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BARBACENA O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS TERRENOS QUE COMPÕEM O
BAIRRO FLORESTA.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2008
Observação OFÍCIO 370 2008, DO PRESIDENTE DA FHEMIG.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BARBACENA, DESTINAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO, TERRENO, COMPOSIÇÃO, BAIRRO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2008
Observação OFÍCIO 370 2008, DO PRESIDENTE DA FHEMIG.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BARBACENA, DESTINAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO, TERRENO, COMPOSIÇÃO, BAIRRO.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/12/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2788/2008/SGM À FHEMIG E À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2788/2008/SGM À FHEMIG E À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
09/12/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG E AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBACENA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG E AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBACENA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
20/11/2008
PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/11/2008.