Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
PRORROGA PRAZO DE QUE TRATA O ART. 6 DA LEI 4276, DE 26 10 1966, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DE UBERLÂNDIA, DA CIDADE DE UBERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO VALDIR MELGAÇO (ARENA)
Situação: LEI 5812 1971 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE NORDESTE MINEIRO, COM SEDE EM TEÓFILO OTÔNI E DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DO CORPO DOCENTE DO CONSERVATÓRIO MUSICAL DE UBERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO MATOSINHOS DE CASTRO (ARENA)
Situação: LEI 4868 1968 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR TERRENO À FUNDAÇÃO ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DE UBERLÂNDIA, DA CIDADE DE UBERLÂNDIA.
Autoria: GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
Situação: LEI 4276 1966 - LEI ORDINÁRIA
