PL PROJETO DE LEI 198/1971
PRORROGA PRAZO DE QUE TRATA O ART. 6 DA LEI 4276, DE 26 10 1966, QUE
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA
DE UBERLÂNDIA, DA CIDADE DE UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5812 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO VALDIR MELGAÇOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5812 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/08/1971
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/08/1971
Indexação
Tramitação
04/08/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 29/9/1971 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI PUBLICAÇÃO: 29/9/1971 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 29/9/1971 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 8/10/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 23/10/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 29/9/1971 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI PUBLICAÇÃO: 29/9/1971 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 29/9/1971 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 8/10/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 23/10/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1971