PL PROJETO DE LEI 501/1968
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE NORDESTE
MINEIRO, COM SEDE EM TEÓFILO OTÔNI E DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DO CORPO
DOCENTE DO CONSERVATÓRIO MUSICAL DE UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4868 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MATOSINHOS DE CASTROARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4868 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/1968
Indexação
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/1968
Indexação
Tramitação
28/03/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/4/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1968, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/6/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 25/5/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 25/5/1968 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 4/6/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/6/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/4/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1968, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/6/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 25/5/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 25/5/1968 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 4/6/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/6/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1968