Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja realizada, com urgência, reforma da unidade da PMMG do Município de Patis.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para o aumento do efetivo da Penitenciária Professor Jacy de Assis, localizada no Município de Uberlândia, e para a realização de reformas estruturais nas guaritas dessa unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que realize uma fiscalização "in loco" na área das obras da Linha 2 do Metrô BH e adote as medidas cabíveis diante das negligências das empresas MRS Logística, VLI Multimodal S.A. e Metrô BH em relação aos direitos e à segurança das famílias que residem nas proximidades da obra em questão.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que a obra da Linha 2 do Metrô BH seja embargada até que as negociações e reassentamentos de todas as famílias sejam concluídas e medidas de segurança sejam garantidas.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que viabilizem, com urgência, a manutenção e conservação da ponte sobre o Rio Araçuaí, na MG-451, entre os Municípios de Carbonita e Itamarandiba.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que viabilizem a manutenção da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, situado na BR-367, próximo ao Distrito de Mendanha, no Município de Diamantina.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado Consórcio de Desenvolvimento do Alto Paraopeba - Codap - pedido de providências para que encaminhe à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - os projetos executivos de intervenção em áreas urbanas dos municípios consorciados, para estudo da viabilidade de inclusão das obras solicitadas no Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais - Lote 7: Ouro Preto- Mariana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre o conteúdo integral do contrato de recuperação da Rodovia MGC-367.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a reforma da Escola Estadual Francisco Fernandes, no Município de Oliveira.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Centro de Autocomposição do Ministério Público de Minas Gerais - Compor-MPMG -, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - as notas taquigráficas da 23ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os direitos individuais e coletivos dos moradores atingidos pelas obras da Linha 2 do metrô, em Belo Horizonte, assim como o acidente envolvendo a Sra. Natalice Gomes da Silva.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
