Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MIGUEL PEREIRA DA SILVA AO TRECHO DA RODOVIA LMG-655 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA MG-307.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: LEI 18965 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO FEDERAL FERNANDO DINIZ À BARRAGEM DE BERIZAL, SITUADA NA REGIÃO DO ALTO RIO PARDO.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À COMPANHIA RIODOCENSE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPECUÁRIOS - CREIA - O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À LMG-824, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS À MG-050.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 18948 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS AO MUNICÍPIO DE SERRO.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 18964 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.)
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR VALADARES.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 19423 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA VOLTADA PARA O PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS, PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18992 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOEME COSTA FERREIRA E SANTOS AO TRECHO DA RODOVIA MG - 632 COMPREENDIDO ENTRE A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ E O ENTRONCAMENTO COM A BR-116.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ALZIRA VELOSO DE ALMEIDA AO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IBIAÍ AO DE PONTO CHIQUE.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18768 2010 - LEI ORDINÁRIA
