PL PROJETO DE LEI 3932/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.891 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3899/2009
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 17443, DE 17 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18691 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3895/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ROQUE MENDES BARBOSA À ESTRADA QUE LIGA A BR-122 AO LAGO DO BICO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3886/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FÓRUM VIGILATO JOSÉ DA CUNHA AO FÓRUM DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3881/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JACINTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ABELARDO DE ALMEIDA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3880/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COIMBRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DE UMA CRECHE.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18680 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3875/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CRISTAIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18702 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3877/2009
DÁ DENOMINAÇÕES AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E AO AUDITÓRIO DA CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, E ALTERA A LEI 13408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3865/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU - ABCZ - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18687 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3866/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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