PL PROJETO DE LEI 3886/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FÓRUM VIGILATO JOSÉ DA CUNHA AO FÓRUM DE UBERABA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2009
Proposições relacionadas
RQS 2165 de 2013
PL 3781 de 2013
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, MUNICÍPIO, UBERABA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2009
Proposições relacionadas
RQS 2165 de 2013
PL 3781 de 2013
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
26/02/2013
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 3781 2012.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 3781 2012.
19/02/2013
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO LERIN SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO 21/2/2013, PÁG 13.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO LERIN SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO 21/2/2013, PÁG 13.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/01/2010
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E O PARECER AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/1/2010, PÁG 89 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E O PARECER AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/1/2010, PÁG 89 COL 3.
10/12/2009
REMESSA DO OFÍCIO 3385/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3385/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
09/12/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AO AUTOR E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AO AUTOR E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.
28/10/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
20/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 22/10/2009, PÁG 33 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/10/2009, PÁG 33 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/10/2009.