Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Rotary Club de São Gotardo, com sede no Município de São Gotardo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba, com sede no Município de Rio Pomba.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25992 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Solidária Dom Luciano Mendes - ASDLM -, com sede no Município de Senhora dos Remédios.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25924 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Ituramense de Ecoturismo e Pesca Esportiva, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Cannabis Medicinal - Angatu -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Social Cultural Casaca - Aesca -, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Esporte Clube São José, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade dos Coelhos, com sede no Município de Ponto dos Volantes.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Dengoso, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25925 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Unaí - Amaa -, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25847 2026 - Lei Ordinária
