Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a construção do boulevard sobre o Rio Betim, entre os Bairros Angola e Ingá, no Município de Betim.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de informação sobre o andamento do programa de recuperação da BR-251, que se encontra em estado crítico quanto à segurança para os veículos, gerando grande número de acidentes com vítimas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam realizadas obras de reforma e ampliação da Escola Estadual São Francisco de Assis, situada no Município de Carmo do Cajuru, uma vez que, conforme relatos da comunidade escolar, a unidade não dispõe de quadra coberta, vestiários ou laboratórios, bem como para que sejam adquiridos novos computadores para a escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a paralisação das obras da Escola Estadual Joaquim Eliziário da Silva, localizada no Bairro Jardim Vitória, no Município de Santana do Paraíso, e a necessidade de retomada imediata dessas obras.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam realizadas obras de reformas na sede do destacamento da PMMG no Município de Gameleiras, em razão da precariedade das instalações dessa unidade, que compromete as condições mínimas de dignidade, funcionalidade e segurança dos policiais militares que ali atuam e da população.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja realizada, com urgência, reforma da unidade da PMMG do Município de Patis.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma nova viatura e realizada reforma das instalações da unidade da PMMG do Município de Japonvar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para o aumento do efetivo da Penitenciária Professor Jacy de Assis, localizada no Município de Uberlândia, e para a realização de reformas estruturais nas guaritas dessa unidade.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam realizadas obras de reformas na sede do destacamento da PMMG no Município de Gameleiras, em razão da precariedade das instalações dessa unidade, que compromete as condições mínimas de dignidade, funcionalidade e segurança dos policiais militares que ali atuam e da população.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma nova viatura e realizada reforma das instalações da unidade da PMMG do Município de Japonvar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
