PL PROJETO DE LEI 1093/2015
Cria o Fundo de Desenvolvimento Regional do Estado de Minas Gerais - Funder.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
381 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 652/2015
Altera a Lei 20311, de 27 de julho de 2012, e dá outras providências. (Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 625/2015
Institui o Fundo Estadual do Trabalho, Emprego e Renda de Minas Gerais - Feter - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 626/2015
Altera a Lei nº 19.091, de 30 de julho de 2010, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Habitação - FEH -, autoriza o Poder Executivo a transferir créditos e bens imóveis da extinta Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais - MinasCaixa -, administrados pela empresa Minas Gerais Participações S. A. - MGI -, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 484/2015
Altera a Lei nº 17949, de 22 de dezembro de 2008, que cria o Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais - Fahmemg-, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 21871 2015 - Lei Ordinária
6 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 456/2015
Cria o Fundo Estadual de Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 338/2015
Acrescenta dispositivo à Lei 12227, de 2 de julho de 1996, que cria o Fundo Estadual de Assistência Social, e disciplina a aplicação de recursos previstos em programas e fundos destinados a assistir populações carentes.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 254/2015
Cria o Programa Metropolitano de Combate à Evasão Escolar e Garantia de Acesssibilidade à Escola e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 238/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ou placas em instituições financeiras e outros estabelecimentos que operam com financiamentos com informações sobre a Lei Federal 8078, de 1990, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 131/2015
Cria o Fundo Estadual de Proteção à Fauna e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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