Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja disponibilizada, em caráter prioritário, a vacina contra a gripe para os funcionários das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CeasaMinas - e de frigoríficos e de laticínios do Estado, durante a incidência da pandemia de Covid-19, a fim de que estejam devidamente protegidos contra Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2) e possam prestar seus serviços em prol do abastecimento dos mineiros, de forma mais segura e com suas condições de saúde preservadas.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que viabilize instrumentos necessários para proteção dos servidores contra o coronavírus.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que viabilize junto à Cemig e à Copasa-MG a não interrupção do fornecimento de água e energia elétrica à população do Estado, enquanto persistir a propagação do coronavírus.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja reduzida a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - para 0% nos produtos álcool gel, álcool 70%, luvas e máscaras, itens essenciais no combate à proliferação do novo coronavírus.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para a suspensão do transporte público, neste período crítico de disseminação do coronavírus (Covid-19), e, em sendo inviável sua suspensão, que implante medidas a fim de diminuir o fluxo de pessoas, bem como limitar a quantidade de pessoas no interior dos veículos.

Autoria: Deputado Léo Portela (PL)

Situação: Aprovado