Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Silvio Lobo, no Município de Betim, para discutir, junto com os profissionais da educação e a comunidade escolar, a importância da manutenção da escola na rede estadual de ensino, tendo em vista o risco de municipalização da referida instituição.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita técnica às barragens a seguir, nos respectivos municípios, para apontar os níveis de risco e alerta de cada uma: 1 - Município de Barão de Cocais: Barragem Sul Superior e Barragem Norte/Laranjeiras - Vale S.A.; 2 - Município de Nova Lima: Barragem B3/B4 e Barragem Vargem Grande - Vale S.A.; 3 - Município de Ouro Preto: Barragens Forquilha I, Forquilha II, Forquilha IV e Barragem Doutor - Vale S.A.; Barragem do Vigia - CSN Mineração S.A.; Barragem Mazagão – Novelis/Hidalco; e Barragem do Doutor (Antonio Pereira) - Vale S.A.; 4 - Município de Itabirito: Barragens Maravilhas I, Maravilhas II e Maravilhas III - Vale S.A.; 5 - Município de Santa Bárbara: Barragem Contenção de Rejeitos de CDS II e Barragem de Contenção de Finos de CDS I - Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A.; 6 - Município de Mariana: Barragens DICS 1, DICS 2 e Dique S3 - Samarco Mineração S.A./Vale S.A./BHP Billiton; e Barragem Dique S4 - Samarco Mineração S.A.; 7 - Município de Sarzedo: Barragens B1 e B4 – Itaminas; 8 - Município de Congonhas: Barragem Casa de Pedra - CSN Mineração S.A.; 9 - Município de Paracatu: Barragem Eustáquio - Kimross Brasil Mineração S.A.; 10 - Município de Santa Cruz do Escalvado: Barragem UHE Risoleta Neves - Vale S.A.; 11 - Município de Rio Acima: Barragem Minas de Engenho - Mundo Mineração.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e debater as políticas públicas locais que o município planeja implementar para a população em situação de rua, bem como as articulações da pasta objetivando ações integradas com outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Balneário Água Limpa, no Município de Nova Lima, para averiguar o andamento do processo de regularização fundiária que está em curso na comunidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Comunidade Quilombola de Pinhões e ao Cemitério dos Escravizados, no Município de Santa Luzia, para verificar a proximidade do local com o traçado do rodoanel metropolitano de Belo Horizonte e ouvir a população local sobre a instalação da referida obra.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, sob a ótica dos povos e comunidades de tradição religiosa ancestral de matriz africana, bem como do direito à consulta prévia, livre, informada e de boa-fé, garantido pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, aos povos tradicionais, a elaboração de protocolo para aplicabilidade do Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico - ESHRE -, no âmbito do processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão da Vale S.A.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Betim, para debater impactos da precarização do serviço de saúde pública e violações dos direitos básicos, por meio da compreensão da saúde como instrumento de dignidade humana e transformação social.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Vespasiano pedido de informações sobre as ações adotadas pelo município com vistas à regularização e atualização cadastral necessária à viabilização do repasse de recursos destinados ao pagamento do piso salarial nacional da enfermagem.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a regularidade da prestação do serviço pela concessionária Expresso Gardênia na linha n° 1.075 - Belo Horizonte-Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para investigar, com máxima urgência e cuidado, as ameaças sofridas pelo vereador Eduardo Lucio Assimos Braga, conhecido como Dudu Braga, do Município de Betim, em razão de sua atuação como parlamentar daquela cidade.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
