RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4297/2023
Requerem seja realizada visita à Secretaria Municipal de Assistência
Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no Município de Belo Horizonte,
para ouvir e debater as políticas públicas locais que o município planeja
implementar para a população em situação de rua, bem como as
articulações da pasta objetivando ações integradas com outros municípios
da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requerem seja realizada visita à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e debater as políticas públicas locais que o município planeja implementar para a população em situação de rua, bem como as articulações da pasta objetivando ações integradas com outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requerem seja realizada visita à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e debater as políticas públicas locais que o município planeja implementar para a população em situação de rua, bem como as articulações da pasta objetivando ações integradas com outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
13/12/2023
Relatoria: Dep. Leleco Pimentel. Relatório publicado no DL em 14/12/2023, pág 146. Aprovado o relatório.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Relatoria: Dep. Leleco Pimentel. Relatório publicado no DL em 14/12/2023, pág 146. Aprovado o relatório.
29/11/2023
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.