Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.794 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15994/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações acerca da atualização dos projetos , levantamentos e orçamentos, além do cronograma de execução do asfaltamento do trecho da Rodovia MG-326, entre os Municípios de Caputira e Raul Soares, conforme ata de atendimento de fevereiro de 2025 junto a Comissão Pró-Asfalto.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15930/2025

Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - em Governador Valadares pedido de providências para a construção de um poço tubular profundo (poço artesiano) no Bairro Coqueiros, no Município de Sabinópolis.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15861/2025

Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações sobre a previsão de pavimentação asfáltica do trecho da BR-352 que liga os Municípios de Coromandel e Patos de Minas (Estrada da Rocinha), consubstanciadas em documentos que possam precisar o estágio atual do projeto de pavimentação, com indicação de início e término dos serviços; os estudos de viabilidade técnica, ambiental e social dessa obra; e a eventual inclusão desse trecho em algum programa federal de infraestrutura, especialmente no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC –, detalhando-se o cronograma físico-financeiro da obra e indicando- se suas etapas de execução, bem como os prazos e valores previstos para sua realização, as fontes de recursos a serem utilizados e as dotações orçamentárias a ela referentes.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15697/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja enviada equipe técnica para vistoria e avaliação estrutural da ponte sobre o Córrego Fundo, localizada na BR-354, nas proximidades do Município de Lagoa Formosa, no Alto Paranaíba.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15623/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada manutenção asfáltica no trecho da Rodovia MG-353 que liga os Distritos de Torreões e Monte Verde de Minas, em Juiz de Fora, entre o Km 96 e o Km 126.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12954/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam realizadas obras de reforma e ampliação da Escola Estadual São Francisco de Assis, situada no Município de Carmo do Cajuru, uma vez que, conforme relatos da comunidade escolar, a unidade não dispõe de quadra coberta, vestiários ou laboratórios, bem como para que sejam adquiridos novos computadores para a escola.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12916/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja enviada equipe técnica para vistoria e avaliação estrutural da ponte sobre o Córrego Fundo, localizada na BR-354, nas proximidades do Município de Lagoa Formosa.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12914/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada manutenção asfáltica no trecho da Rodovia MG-353 que liga os Distritos de Torreões e Monte Verde de Minas, em Juiz de Fora, entre o Km 96 e o Km 126.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15631/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Rodovia MG-326, que liga Catas Altas a Alvinópolis, uma vez que o projeto de execução de obras nessa rodovia encontra-se em fase de finalização e a conclusão dessas obras trará benefícios para a população.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3834/2015

Requer ainda seja realizada visita ao canteiro de obras do boulevard sobre o Rio Betim, entre os Bairros Angola e Ingá, com a finalidade de verificar o andamento do empreendimento.

Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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