PL PROJETO DE LEI 2645/2021
Dá denominação de Parque Estadual da Lapa Grande Paulinho Ribeiro ao parque estadual da Lapa Grande.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 23978 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
467 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2614/2021
Declara de utilidade pública a Associação Miguel Rêgo Alencar, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 24067 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2452/2021
PL 2452/2021
Agora
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Declara de utilidade pública o Instituto Marcos Barboza, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2451/2021
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Cultural Sport Brasil - AECSB -, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24021 2021 - Lei Ordinária
19 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2284/2020
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Montes Claros a área de terreno que especifica. (Destinação: construção de uma praça em benefício da comunidade.)
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2322/2020
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Arquivado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7312/2020
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas à extensão de eletrificação rural para atender a comunidade de Mandacaru, em Montes Claros, a qual tem em torno de 130 sitiantes/pequenos produtores, costureiras, cabeleireiros, pessoas que dependem de luz para o comércio e que utilizam medicamentos mantidos em geladeira.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7283/2020
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas à extensão da rede de eletrificação rural para atender, sem custos, à Comunidade de Brejinho, no Município de Montes Claros, conforme Referência nº 3165392001 e NS 1125804173.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6464/2020
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas à extensão de eletrificação rural para atender a comunidade de Mandacaru, em Montes Claros, a qual tem em torno de 130 sitiantes/pequenos produtores, costureiras, cabeleireiros, pessoas que dependem de luz para o comércio e que utilizam medicamentos mantidos em geladeira.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6463/2020
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas à extensão da rede de eletrificação rural para atender, sem custos, à Comunidade de Brejinho, no Município de Montes Claros, conforme Referência nº 3165392001 e NS nº 1125804173.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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