PL PROJETO DE LEI 2742/2021
PL 2742/2021
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festas de
agosto, do Município de Montes Claros.
Situação atual:
Aguardando recebimento em comissão
1 a favor
3 contra
Situação atual
Aguardando recebimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2021
Proposições anexadas
PL 1131 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.
Assunto geral Cultura
Patrimônio Cultural
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2021
Proposições anexadas
PL 1131 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.
Assunto geral Cultura
Patrimônio Cultural
Documentos
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Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
16/05/2024
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. À Comissão de Cultura.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. À Comissão de Cultura.
08/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 111.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 111.
30/04/2024
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Cultura
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
17/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
16/04/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
16/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2024, pág 45.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2024, pág 45.
16/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
09/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído) (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído) (proposição redistribuída).
28/11/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 1131 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 102.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 1131 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 102.
07/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída).
26/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2021, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 31/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2021, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 31/5/2021.