PL PROJETO DE LEI 2774/2021
PL 2774/2021
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Dá denominação ao anel rodoviário norte de Montes Claros.
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2021
Observação Denominação: Anel Rodoviário Norte Américo Martins Filho. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Anel Rodoviário Norte Américo Martins Filho
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Montes Claros.
Assunto geral Próprio Público
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2021
Observação Denominação: Anel Rodoviário Norte Américo Martins Filho. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Anel Rodoviário Norte Américo Martins Filho
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Montes Claros.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
Tramitação
16/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 3.
16/04/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
13/03/2024
Remessa do Ofício 491 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 491 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
12/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Pedido de prazo regimental pelo relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Pedido de prazo regimental pelo relator.
14/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
03/04/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
01/03/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
28/02/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 2/3/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 2/3/2023, pág 3.
16/07/2021
Remessa do Ofício 1763 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1763 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
14/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
13/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
22/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
08/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 81. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 10/6/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 81. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 10/6/2021.