Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

339 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1664/1993

TRANSFERE O TERRENO E AS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU -, DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A UNIÃO.

Autoria: DEPUTADO JORGE HANNAS (PFL)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1267/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU.

Autoria: DEPUTADO JORGE HANNAS (PFL)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1281/1981

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SPORT CLUB MACKENZIE, DO MUNICÍPIO DE MATIPÓ.

Autoria: DEPUTADO MÁRIO ASSAD (ARENA)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1280/1981

AUTORIZA A DOAÇÃO À PREFEITURA DE MATIPÓ DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CEL. ABELHA, NAQUELE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO MÁRIO ASSAD (ARENA)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1271/1981

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE MATIPÓ (PARA IMPLANTAÇÃO DE UM HORTO FLORESTAL.)

Autoria: DEPUTADO MÁRIO ASSAD (ARENA)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados