PL PROJETO DE LEI 1664/1993
TRANSFERE O TERRENO E AS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU -, DO
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A UNIÃO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JORGE HANNASPFL
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/09/1993
Indexação
Resumo TRANSFERÊNCIA, TERRENO, IMÓVEL, CENTRO SOCIAL, MUNICÍPIO, MANHUAÇU, GOVERNO ESTADUAL, UNIÃO FEDERAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/09/1993
Indexação
Resumo TRANSFERÊNCIA, TERRENO, IMÓVEL, CENTRO SOCIAL, MUNICÍPIO, MANHUAÇU, GOVERNO ESTADUAL, UNIÃO FEDERAL.
Tramitação
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
12/11/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
30/09/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO.
28/09/1993
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. (OBS.: NÃO FOI SUBMETIDO A VOTAÇÃO NA REUNIÃO DE 28/9/1993) REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/9/1993.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. (OBS.: NÃO FOI SUBMETIDO A VOTAÇÃO NA REUNIÃO DE 28/9/1993) REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/9/1993.
22/09/1993
PUB PÁG 37 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/9/1993.
PLENÁRIO
PUB PÁG 37 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/9/1993.