Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

398 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13560/2022

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para aprimoramento do transporte em saúde no Estado, para que o atendimento fora do domicílio seja mais adequado aos pacientes oncológicos, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13557/2022

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas à  complementação do valor pago pela Tabela SUS para aumentar o número de biópsias para o diagnóstico definitivo das neoplasias malignas e para a realização de cirurgias eletivas, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13558/2022

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que se amplie o acesso às mamografias para  rastreamento do câncer de mama, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13555/2022

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que defina estratégia de cuidados específica para as pacientes de alto risco de câncer (cerca de menos de 10% da população feminina), ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13556/2022

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas ao desenvolvimento de um sistema para acompanhar o cumprimento da Lei 22433, de 20 12 2016, que dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4029/2022

Altera a Lei 23421, de 19 9 2019, que dispõe sobre o direito ao gozo de férias-prêmio adquiridas por servidor público civil ou militar da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado que tenha participação no tratamento médico de cônjuge, companheiro ou parente com diagnóstico de neoplasia maligna ou qualquer outra doença grave. (Concede 3 dias de licença para realização de exame preventivo de câncer.)

Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3891/2022

Institui o mês de março como o Mês de Conscientização e Prevenção do Câncer Colorretal, denominado 'Março Azul', no âmbito do Estado, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3103/2021

Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Arquivado

3 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2910/2021

Dispõe sobre a ampliação do direito à mamografia gratuita na rede de saúde pública do Estado para mulheres a partir dos 40 anos de idade, em adequação à Lei Federal 11664, de 2008, e dá outras providências.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2648/2021

Dispõe sobre a realização de exame para diagnóstico de mieloma múltiplo para usuários do SUS com idade igual ou superior a cinquenta anos.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)

Situação: Anexado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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