Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a garantia de infraestrutura básica com dignidade às cerca de quatrocentas e cinquenta famílias da Ocupação Fábio Alves, situada no Bairro Vale do Jatobá, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à moradia das 32 famílias da Ocupação do Predão, bem como a regularização fundiária urbana do imóvel ocupado, com especial atenção à garantia da permanência digna das famílias e à construção de soluções habitacionais adequadas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e às Secretarias Municipais de Educação e de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte pedido de providências para a garantia de transporte escolar adequado às crianças residentes no Bairro Clara, na região do Barreiro, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o andamento das obras de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento nas ocupações da região da Izidora, com especial atenção à garantia da participação direta das comunidades afetadas no processo decisório.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital Júlia Kubitschek, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as denúncias recebidas sobre problemas durante a implantação do novo sistema Tasy no hospital, que têm prejudicado o atendimento dos pacientes.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater e apurar denúncias recebidas, em defesa dos direitos individuais e coletivos, acerca das consequências decorrentes da implantação do novo sistema Tasy no Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a manutenção da estrutura operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município de Belo Horizonte, com a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Celso Machado, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, a carreira e a valorização dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
