Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei Estadual 7109, de 13 de outubro de 1977, que contém o estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências, para garantir prioridade no pedido de mudança de lotação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de informações acerca da possibilidade de convocação dos candidatos aprovados como excedentes no concurso público regido pelo Edital 13 2024. 3
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Gyseli Rodrigues dos Santos, servidora, de levantamento de vagas na Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, relativo ao cargo de analista administrativo, previsto no concurso da SEE de 2023, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 18/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007503-1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Eliane Leôncio Nazaré, servidora, de levantamento de vagas na Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, relativo ao cargo de analista educacional, previsto no concurso público da SEE de 2023, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 18/8/25, sob o Protocolo nº 101848.007524- 3/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Gabriela Maciel Vasconcelos, que se refere a remoção estadual, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 18/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007502-7/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Zersiana de Brito Sales, que trata de remoção, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 10/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.000910-0/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Wárllen de Souza Guedes, servidor, que trata de cessão, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 14 4 2025, sob o Protocolo nº 101848.003229-0/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de remoção do Sr. Varlúcio Neves Vieira, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 10 6 2025, sob o Protocolo nº 101848.005083-3/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de aproveitamento de admissão da Sra. Samanda Rodrigues, conforme solicitação feita por esta parlamentar à SEE pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 10 2 2025, sob o Protocolo nº 101848.000889-3/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de cessão do Sr. Sandro Areal Carrizo, servidor, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 12/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.001985-0/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
