RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22183/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos de psicólogo e assistente social para atuação na rede pública municipal de educação básica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.935, de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos de psicólogo e assistente social para atuação na rede pública municipal de educação básica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.935, de 2019.
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RQN 18557 de 2026
Indexação
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos de psicólogo e assistente social para atuação na rede pública municipal de educação básica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.935, de 2019.
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RQN 18557 de 2026
Indexação
Tramitação