Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Gente Humilde de Montes Claros, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Projeto Social Ninguém Cresce Só, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24899 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Montesclarense de Esportes - AME -, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24245 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Central São Vicente de Paulo da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24062 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação ao anel rodoviário norte de Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25029 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Montes Claros o imóvel que especifica. (Destinação: construção de equipamentos de lazer.)
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 23986 2021 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festas de agosto, do Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24907 2024 - Lei Ordinária
Determina que a Eco 135 Concessionária de Rodovias S.A. divulgue trimestralmente os valores arrecadados com multas de trânsito e a destinação desses recursos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Montes Claros a área de terreno que especifica. (Destinação: construção de uma praça em benefício à comunidade.)
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Dá denominação ao Parque Estadual da Lapa Grande.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Arquivado
