Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma nova viatura 4x4 e um calibre 7.62 ao destacamento da Polícia Militar de Divino das Laranjeiras, contribuindo para a melhoria das condições operacionais e o fortalecimento da segurança pública no município.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 nova ao destacamento da PMMG no Município de São Félix de Minas, tendo em vista que uma das viaturas atualmente utilizadas por essa fração da PMMG encontra-se sucateada e apresenta problemas mecânicos recorrentes, bem como para a aquisição de três novos coletes balísticos, tamanho P, para a referida unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinados uma viatura modelo 4x4, seis coletes à prova de balas e 200m de concertina para o destacamento da PMMG do Município de Frei Inocêncio, de forma a promover maior proteção aos militares, eficiência operacional e segurança à população local.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas duas viaturas novas, modelo 4x4, e aproximadamente 70m de concertina elétrica para o destacamento da PMMG de Ouro Verde de Minas, promovendo a modernização, a segurança e a eficiência das ações de policiamento no município.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, equipada com cofre, e novos bornais táticos e uma placa luminosa de identificação à fração do destacamento da PMMG no Município de Campanário e para que seja realizada a reforma estrutural dessa unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para viabilizar a destinação de uma nova viatura 4x4, a reforma estrutural da fração com reposição de mobiliário, a instalação de uma longarina de recepção e a entrega de quatro coletes balísticos tamanho P ao destacamento da Polícia Militar de Mendes Pimentel, contribuindo para o aprimoramento das condições operacionais e o fortalecimento da segurança pública local.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 21.733, de 29 de julho de 2015, que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública. (Determina monitoramento biométrico de arena esportiva com capacidade superior a 20.000 pessoas e compartilhamento de vídeo, em tempo real, com PCMG e PMMG.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a supressão do porte de arma de fogo dos policiais penais com deficiência aprovados no último concurso público (Edital Sejusp nº 2/2021), incluindo as justificativas técnicas para essa supressão, uma vez que as legislações pertinentes não estabelecem tal distinção.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos coletes à prova de balas vencidos e para o aumento do efetivo policial do pelotão da Polícia Militar de Canápolis.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de nova viatura e munições ao pelotão da Polícia Militar de Centralina.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
