RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 876/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a radioterapia e a radiocirurgia no Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
414 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 875/2023
Requer sejam realizadas visitas da comissão a todos os hospitais do câncer no Estado, que atendem pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 874/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação da 1ª Política de Atenção à Oncologia Pediátrica.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 873/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o descumprimento, no Estado, da Lei dos 30 dias, que garante ao paciente com câncer a realização dos exames para confirmar o diagnóstico em até 30 dias da suspeita, os obstáculos e deficiências na jornada que o paciente precisa percorrer para ter o direito respeitado e a construção dos centros de prevenção ao câncer, que garantem o diagnóstico precoce.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 872/2023
Requer seja realizada visita ao 11º Mutirão de Prevenção da Associação Presente, no dia 14 de abril de 2023, no Município de Montes Claros, para verificar se há atuação do Estado nos eventos de prevenção ao câncer, ouvir a população e as entidades e levantar informações e dados sobre as ações e o acesso da população às informações e aos exames preventivos na região do Norte de Minas.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 871/2023
Requer seja realizada audiência pública no Município de Uberlândia para debater o cumprimento, na cidade e na região, da Lei dos 30 dias, da Lei dos 60 dias, da Lei que assegura a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos ou com o início da vida sexual, da lei sobre a saúde do homem e a realização dos exames de detecção do câncer de próstata, a demanda de radioterapia e radiocirurgia, toda a jornada do paciente desde a prevenção, exames diagnósticos, consultas com especialistas, cirurgia, quimioterapia, acesso a novos medicamentos e terapias, nutrição, reabilitação e cuidados paliativos.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 870/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a Lei dos 60 dias em Minas Gerais, que garante ao paciente com câncer iniciar o tratamento no prazo máximo de 60 dias.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 869/2023
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Uberaba, para debater o cumprimento, na cidade e na região, da Lei dos 30 dias, da Lei dos 60 dias, da lei que assegura a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos ou com o início da vida sexual, da lei sobre a saúde do homem e a realização dos exames de detecção do câncer de próstata, a demanda de radioterapia e radiocirurgia, toda a jornada do paciente desde a prevenção, exames diagnósticos, consultas com especialistas, cirurgia, quimioterapia, acesso a novos medicamentos e terapias, nutrição, reabilitação e cuidados paliativos.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 868/2023
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ituiutaba, para debater o cumprimento, na cidade e na região, da Lei dos 30 dias, da Lei dos 60 dias, da lei que assegura a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos ou com o início da vida sexual, da lei sobre a saúde do homem e a realização dos exames de detecção do câncer de próstata, a demanda de radioterapia e radiocirurgia, o tratamento fora do município, toda a jornada do paciente desde a prevenção, exames diagnósticos, consultas com especialistas, cirurgia, quimioterapia, acesso a novos medicamentos e terapias, nutrição, reabilitação e cuidados paliativos.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 857/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Secretaria de Estado de Saúde as ações desenvolvidas no Estado relacionadas com as políticas de prevenção, diagnóstico e controle do câncer.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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