Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que haja pericias médicas nos polos regionais, com intervalos de seis meses, de modo que os adoecidos não precisem arcar com custos elevados com viagens para Belo Horizonte, considerando-se ainda que muitos não têm condições para viajar.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências com vistas a que, quem for aposentado pelo INSS e esteja entre os adoentados abrangidos pela Lei 100, possam continuar pagando a guia do Documento de Arrecadação Estadual - DAE - e terem direito ao Ipsemg Saúde, visto que foram feitas muitas contribuições financeiras ao longo da vida ao Ipsemg.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de o Ipsemg renovar o contrato de prestação de serviços com a Santa Casa de Lavras, com vistas à continuidade do atendimento aos beneficiários e usuários do plano.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja elaborado estudo sobre a viabilidade de flexibilização do teto de pagamento dos procedimentos de média e de alta complexidade, a fim de reduzir os vazios assistenciais na área da saúde, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Otimização dos recursos, flexibilização do teto de pagamento dos procedimentos da média e alta complexidade e valorização dos profissionais de saúde, a fim de reduzir os vazios assistenciais na área da saúde e aumentar a eficiência dos serviços prestados", no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Tema em Foco, edição 2023-2024.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Estabelece, nos editais de concessão da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação de rodovias estaduais, a isenção de pagamento de pedágio a veículos automotores de duas rodas, veículos automotores escolares, ambulâncias e carros oficiais.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater a questão dos leitos de UTI no Município de Barbacena e a área da saúde como um todo, nesse município e região.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que haja pericias médicas nos polos regionais, com intervalos de seis meses, de modo que os adoecidos não precisem arcar com custos elevados com viagens para Belo Horizonte, considerando-se ainda que muitos não têm condições para viajar.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências com vistas a que, quem for aposentado pelo INSS e esteja entre os adoentados abrangidos pela Lei 100, possam continuar pagando a guia do Documento de Arrecadação Estadual - DAE - e terem direito ao Ipsemg Saúde, visto que foram feitas muitas contribuições financeiras ao longo da vida ao Ipsemg.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para avaliar a possibilidade de o Ipsemg renovar o contrato de prestação de serviços com a Santa Casa de Lavras, com vistas à continuidade do atendimento aos beneficiários e usuários do plano.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja elaborado estudo sobre a viabilidade de flexibilização do teto de pagamento dos procedimentos de média e de alta complexidade, a fim de reduzir os vazios assistenciais na área da saúde, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Otimização dos recursos, flexibilização do teto de pagamento dos procedimentos da média e alta complexidade e valorização dos profissionais de saúde, a fim de reduzir os vazios assistenciais na área da saúde e aumentar a eficiência dos serviços prestados", no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Tema em Foco, edição 2023-2024.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
