Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Encaminha o Decreto 5443 de 6 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Uberaba, decorrente da pandemia causada pelo nono coronavírus.
Autoria: Prefeitura Municipal de Uberaba
Situação: Publicado
Reconhece o estado de calamidade pública no Município de Patrocínio em decorrência da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: RAL 5544 2020 - Resolução da Assembleia Legislativa
Reconhece o estado de calamidade pública no Município de Conselheiro Lafaiete em decorrência da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: RAL 5542 2020 - Resolução da Assembleia Legislativa
Encaminha cópia do Decreto 2018 de 16 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Sabará, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Sabará
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 13756 de 13 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Divinópolis, decorrente da pandemia causada pelo nono coronavírus.
Autoria: Prefeitura Municipal de Divinópolis
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 585, de 17 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Conselheiro Lafaiete, decorrente da pandemia causada pelo novo novo coronavírus.
Autoria: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete
Situação: Publicado
Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais para, pessoalmente, prestar informações sobre gestão e atuação do referido órgão no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
