PL PROJETO DE LEI 13/2007
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16700 2007 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
339 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3723/2006
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DURANDÉ.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16644 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3378/2006
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUBENS BOECHAT DE OLIVEIRA AO TRECHO DA RODOVIA MG-108, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE LAJINHA E DURANDÉ.
Autoria: DEPUTADA MARIA OLÍVIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2877/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MATIPÓ BOM JESUS, NO MUNICÍPIO MATIPÓ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2800/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2030/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ABRE-CAMPO. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL ABRE-CAMPO)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 916/2003
ALTERA A LEI 12081, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. (DÁ NOVA DESTINAÇÃO A IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 15151 2004 - LEI ORDINÁRIA
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17/2003
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1301/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA DE ABRE-CAMPO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ABRE-CAMPO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: LEI 13884 2001 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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