Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora da Lapa, realizada no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Lapa, no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grande Forró, do Município de Coronel Murta.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Rubim pedido de providências para que adote as medidas necessárias para viabilizar o pleno funcionamento da estação de tratamento de esgoto no município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Saúde de Jordânia pedido de informações sobre se o município identificou aumento de casos de doença de pele relacionados ao consumo de água.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater eventuais falhas no sistema prisional e possíveis violações de direitos humanos ocorridas na 15ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP -, em especial na Penitenciária de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Santana e Santa Terezinha - Acoquissit -, com sede no Município de Catuji.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de providências para que seja revista a decisão de autorizar a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor – a estabelecer parceria público-privada – PPP – para gestão e operação dos serviços de saneamento básico e abastecimento de água potável nesse município.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de informações técnico-científicas, com metodologia e pesquisa, que comprovem a ineficiência ou insuficiência da Copanor na prestação de serviços na região em que atua, além da necessidade da contratação de gestão e prestação de serviços por empresa terceirizada.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Aricanduva. (Destinação: expansão urbana.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
