PL PROJETO DE LEI 2099/2002
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DURVAL ALVES DE FARIA AO TRECHO DA MG-329 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RAUL SOARES AO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: LEI 14388 2002 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
314 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1579/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAC - AMIGOS DOS MENINOS ASSISTIDOS DE CARATINGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PSB)
Situação: LEI 14030 2001 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 940/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE INHAPIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: LEI 13995 2001 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 102/1999
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA. (O IMÓVEL DESTINAVA-SE AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL CÓRREGO DO BARREIRÃO, DESATIVADA EM FUNÇÃO DE PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO).
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1685/1998
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA. (O IMÓVEL DESTINAVA-SE AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL CÓRREGO DO BARREIRÃO, DESATIVADA EM FUNÇÃO DE PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO, OCORRENDO, PORTANTO, O NÃO-CUMPRIMENTO, PELO ESTADO, DA FINALIDADE DA DOAÇÃO).
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1048/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE INHAPIM. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO FÓRUM).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12429 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2628/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU.
Autoria: DEPUTADO PAULO PETTERSEN (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 167/1983
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO INCISO II DO ART. 2 DA LEI 7298, DE 21 DE JULHO DE 1978. (PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL).
Autoria: DEPUTADO SÍLVIO MITRE (PSDB)
Situação: LEI 8456 1983 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
