Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma da secretaria para a reposição das aulas nos ensinos médio, fundamental e infantil e na educação para jovens e adultos - EJA -, já que essa pasta orienta e indica tais procedimentos para 80% dos municípios mineiros.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a porcentagem de alunos que têm condição material de entrar corretamente no regime não presencial, a porcentagem dos alunos que ficarão de fora por não possuir a infraestrutura e equipamentos necessários às teleaulas, bem como sobre o tratamento que será dado a esses alunos excluídos para que não sejam prejudicados.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre os estudos científicos e dados técnicos que embasaram e justificaram a determinação do retorno dos servidores da educação ao trabalho, nos dias 14 e 22, incluindo o trabalho presencial, e as razões da não obrigatoriedade de recolhimento dos profissionais de educação com mais de 60 anos e de outros grupos de risco.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de aparelhos de respiração mecânica necessários para atender a população mineira, a distribuição regional necessária, bem como o número de aparelhos de respiração mecânica existente à disposição do Estado, qual a distribuição regional desses aparelhos e quais providências estão sendo tomadas para garantir o número mínimo adequado de aparelhos de respiração mecânica em cada região.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações acerca das medidas tomadas para a execução de obras de manutenção, correção ou ampliação de infraestrutura nas unidades, no período de suspensão das aulas, iniciado em 23 de março.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para suprir o déficit de testes de diagnóstico de covid-19 no Estado, com vistas a garantir os insumos necessários para que as unidades procedam à testagem, e sobre a meta total de aplicação de testes no Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a determinação do governador do Estado que libera recursos na casa dos R$84.088.086,34 (oitenta e quatro milhões, oitenta e oito mil e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) para a compra de ventiladores pulmonares para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus e sobre a distribuição desses aparelhos pelo Estado, especialmente na Região da Zona da Mata, que tem como base principal os hospitais de Cataguases, Leopoldina e Além Paraíba.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a metodologia utilizada no boletim epidemiológico sobre o coronavírus, publicado diariamente por essa secretaria, esclarecendo-se como se dá o fluxo de informações fornecidas pelos municípios sobre novos casos e óbitos.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre que medidas estão sendo elaboradas e adotadas para articular, coordenar e integrar as ações de segurança alimentar e nutricional no âmbito das diversas secretarias de Estado para o enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre que medidas estão sendo tomadas pela pasta para atender a população de travestis e transsexuais do Estado, considerando-se o contexto de vulnerabilidade econômica e social dessa população.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aprovado
