Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA TRISTÃO DA CUNHA A PRÓPRIO ESTADUAL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 17757 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAIPÉ.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17091 2007 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 16566 2006. (POSSIBILITA AO MUNICÍPIO DE PAVÃO CEDER, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E ONEROSO, PARTE DO IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE FÁBRICA).
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 17605 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL GERALDO OTTONI PORTO À ESCOLA ESTADUAL DE PASTO DO GOVERNO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16719 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER PRIORITARIAMENTE AOS MILITARES).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MADALENA PEREIRA JORGE, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SETUBINHA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16712 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE PAVÃO. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE EM AGROINDÚSTRIA E PECUÁRIA)
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 16566 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DO MUNICÍPIO DE MALACACHETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -.)
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PL)
Situação: LEI 16556 2006 - LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 9400, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À COOPERATIVA DE LATICÍNIOS TEÓFILO OTÔNI LTDA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15756 2005 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A SEREM COMERCIALIZADAS, RESPEITANDO-SE AS SEGUINTES PRIORIDADES: MILITARES ESTADUAIS, PENSIONISTAS DO IPSM, POLICIAL CIVIL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E HABITANTES DO MUNICÍPIO EM QUE SE LOCALIZA O IMÓVEL DOADO.)
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 16310 2006 - LEI ORDINÁRIA
