PL PROJETO DE LEI 106/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MADALENA PEREIRA JORGE, À ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SETUBINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16712 2007 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16712 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2007
Origem
MSG 13 de 2007
Proposição de Lei PRL 17617 2007
Nome ESCOLA ESTADUAL MADALENA PEREIRA JORGE.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SETUBINHA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2007
Origem
MSG 13 de 2007
Proposição de Lei PRL 17617 2007
Nome ESCOLA ESTADUAL MADALENA PEREIRA JORGE.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SETUBINHA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
ORIGEM
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
ERRATA (1)
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
11/05/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16712 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/5/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16712 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/5/2007.
09/05/2007
REMESSA DO OFÍCIO 616/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17617 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 616/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17617 PARA SANÇÃO.
25/04/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/04/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2007, PÁG 64 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2007, PÁG 64 COL 1.
12/04/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/4/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/4/2007.
28/03/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/4/2007, PÁG 51 COL 3.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/4/2007, PÁG 51 COL 3.
22/03/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 70 COL 1.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 70 COL 1.
15/03/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
13/03/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2007, PÁG 65 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 17/3/2007, PÁG 55 COL 2, ALTERANDO O RELATOR. RECEBIDO NA ECT EM 14/3/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2007, PÁG 65 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 17/3/2007, PÁG 55 COL 2, ALTERANDO O RELATOR. RECEBIDO NA ECT EM 14/3/2007.
28/02/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
22/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 35 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/2/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 35 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/2/2007.