RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 851/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Festa do Divino do Município de Minas Novas para a cultura popular do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Festa do Divino do Município de Minas Novas para a cultura popular do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para regularização imediata do abastecimento público de água no Distrito de Lelivéldia, Município de Berilo, que se encontra com parte da sua população, em especial a de baixa renda, desatendida desde o ano de 2022.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Turmalina, com sede no Município de Turmalina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24299 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Rio Araçuaí de Carbonita, com sede no Município de Carbonita.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Preservação das Águas e Meio Ambiente de Mandassaia - Apamam - , com sede no Município de Leme do Prado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24281 2023 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia LMG-721, que liga os Municípios de Capelinha e Angelândia.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24484 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Crosstrilha Moto Clube, com sede no Município de Turmalina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Turmalina, com sede no Município de Turmalina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24393 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Turmalina o imóvel que especifica. (Destinação: execução de projetos de assistência social e de promoção da saúde e à realização de atividades esportivas, culturais e de lazer.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: LEI 24447 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Capelinha o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de equipamentos públicos de caráter social.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão