Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a cidadania dos nascidos no Estado de Minas Gerais, objetivando a instalação de postos de registro civil em maternidades e hospitais públicos e privados, em consonância com as disposições da Lei Federal nº 9534, de 10 de dezembro de 1997.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a apresentação do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança em escola pública ou privada do sistema estadual de ensino.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Determina a disponibilização de tratamento para retinoblastoma em unidade hospitalar pública estadual e unidades privadas conveniadas com o Estado.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nas maternidades do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o oferecimento, na rede pública de saúde do Estado, de exames e avaliações para diagnóstico precoce do autismo, de tratamento para as pessoas com esse transtorno e de apoio a seus familiares.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização, em crianças, de exame destinado a detectar deficiência auditiva e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Torna obrigatório o oferecimento de cursos de primeiros socorros a parturientes nos hospitais e nas maternidades do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação do Programa Creche Saudável, visando a propiciar o acompanhamento médico, nutricional e psicológico de crianças em creches públicas e comunitárias.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre instalação de brinquedotecas em hospitais, clínicas, unidades de saúde e estabelecimentos similares, para atendimento pediátrico no regime de internação.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
