Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à unidade FITec BH, da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii -, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as iniciativas do centro de inovação voltadas para o desenvolvimento de tecnologias em sistemas de visão computacional, inteligência artificial e conectividade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos da Ámerica nas áreas de pesquisa, tecnologia e inovação para as empresas e os empresários do ecossistema de tecnologia e inovação no Estado e discutir a construção de alternativas para minimizar as suas consequências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Tecnologia em Nanomateriais e Grafeno da Universidade Federal de Minas Gerais - CTNano-UFMG -, da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii -, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as iniciativas do centro de inovação voltadas para o desenvolvimento de tecnologias em nanomateriais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canal telefônico com atendimento humano pelas plataformas de venda de ingressos para eventos no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa Mineiro de Educação Digital, Segurança Cibernética e Inteligência Artificial - ProMineIA.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Autoriza a concessão de isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - para professores da rede pública e privada de ensino do Estado na aquisição de produtos eletrônicos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de prevenção e enfrentamento à manipulação de imagens com conteúdo sexual falso gerado por inteligência artificial e dá outras providências.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC - e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para adoção do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - Sipia - no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Psicológico Remoto para Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando sanção
Dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas de apostas ("bets") e jogos de azar no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
