Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater os casos de raiva humana ocorridos no Estado, bem como as ações necessárias para controle e prevenção dessa zoonose.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: LEI 25154 2025 - Lei Ordinária
Institui o Programa de Promoção da Saúde Única do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Fundo Estadual de Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a utilização de cartazes nas unidades de vigilância em zoonoses, nas clínicas veterinárias, nos "pet shops" e em outros estabelecimentos assemelhados, informando aos clientes os riscos e orientações da doença de Lyme e da febre maculosa e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera o § 1º do art 38 da Lei 13317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Proíbe a entrega de animais capturados pelos centros de controle de zoonoses, canis públicos e congêneres para instituições e centros de ensino e pesquisa.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
Cria o Fundo Estadual de Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui a Semana Educacional do Controle de Zoonoses nas escolas públicas do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 22833 2018 - Lei Ordinária
