PL PROJETO DE LEI 2413/2024
Declara de utilidade pública a Angels Pets Associação de Proteção aos Animais, com sede no Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 25570 2025 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
33 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1954/2024
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 25873 2026 - Lei Ordinária
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2683/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de concessão do trecho das Rodovias BR-356 e MG's 262 e 329, que compreende os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Rio Acima, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e de Rio Casca, sobretudo quanto à proposta de construção de anel viário no Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 909/2023
PL 909/2023
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Dá denominação ao trecho das Rodovias BR-356 e MG-262 e MG-329 que liga os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Rio Acima, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3662/2022
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3508/2022
PL 3508/2022
Agora
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Declara de utilidade pública a Comunidade Resgate e Restauração - Crer - , com sede no Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3507/2022
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade de Bandeiras, com sede no Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: LEI 24235 2022 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 494/2019
Cria o Polo Mineiro de Incentivo à Suinocultura e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24209 2022 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3474/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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