PL PROJETO DE LEI 2655/2024
Declara de utilidade pública a Rádio Comunitária Popular FM, com sede no
Município de Urucânia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25057 2024 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25057 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Proposição de Lei PRL 26013 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Proposição de Lei PRL 26013 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
16/12/2024
Proposição de lei promulgada. Lei 25057 2024 publicada no DL em 17/12/2024, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25057 2024 publicada no DL em 17/12/2024, pág 1.
21/11/2024
Ofício 2702 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26013 2024 para sanção. Data do envio: 21/11/2024. Data máxima para sanção: 15/12/2024. Proposição de lei publicada no DL em 18/12/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2702 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26013 2024 para sanção. Data do envio: 21/11/2024. Data máxima para sanção: 15/12/2024. Proposição de lei publicada no DL em 18/12/2024, pág 1.
06/11/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 128.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 128.
30/10/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
30/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
15/10/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Charles Santos, Dep. Maria Clara Marra, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/10/2024, pág 28.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Charles Santos, Dep. Maria Clara Marra, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/10/2024, pág 28.
14/10/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/10/2024, pág 14.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/10/2024, pág 14.
05/09/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
03/09/2024
Proposição recebida na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na TCO.
03/09/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2024, pág 29.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2024, pág 29.
08/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
19/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.