Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em documento contendo o cronograma e o escopo do estudo a ser realizado pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF - com o objetivo de avaliar a execução do programa Trilhas de Futuro, esclarecendo-se quando o estudo será finalizado e quais aspectos serão avaliados.

Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias – Funed – pedido de informações sobre a exclusão da Funed da participação em projeto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e a inclusão de um laboratório privado como novo parceiro; e sobre a denúncia de que ex-funcionários desse laboratório privado teriam ocupado cargos estratégicos na estrutura da Funed no mesmo período em que essa fundação veio a ser substituída no referido projeto pelo laboratório privado.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada audiência pública para debater, com representantes da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, o cronograma de atividades e estágio atual do projeto Aquasmart, bem como os prazos previstos para a implementação das ações desse projeto, conduzido pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, a fim de propor estratégias direcionadas ao diagnóstico, ao manejo, à gestão e à recuperação da Lagoa da Petrobras e de discutir o programa de monitoramento da saúde da população que mora nas regiões próximas à lagoa, que vem sendo conduzido pela empresa LEV Brasil.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais pedido de providências para que atue no processo administrativo de pedido de jornada reduzida para a Sra. Jaqueline Cardoso Zeferino, professora da Faculdade de Educação, e conceda o benefício conforme solicitado, haja vista sua comprovada situação de responsável pelos cuidados de sua irmã, portadora da síndrome de Rett; e seja encaminhado o "link" para acesso ao inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 19/9/2025, com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop – para realização de reunião com a reitoria e assessores, com o objetivo de conhecer e discutir parcerias e projetos direcionados à Bacia Hidrográfica do Rio Doce e o novo acordo do Rio Doce, que visa reparar os danos ambientais, sociais e econômicos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão em 2015, com foco nas comunidades atingidas dessa bacia hidrográfica.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado