Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de providências para que sejam protegidos os sítios arqueológicos da Serra de São José e aqueles associados ao Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de informações consubstanciadas em cópia dos autos de interdição do fontanário do Balneário Águas Santas elaborados pelo então Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que sejam protegidos os sítios arqueológicos da Serra de São José e aqueles associados ao Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimônio em Tiradentes pedido de providências para proteção dos sítios arqueológicos da Serra de São José e outros sítios associados ao Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tiradentes pedido de informações sobre os relatórios mensais de vistoria do Balneário Águas Santas, esclarecendo-se se a prefeitura municipal tem acesso a esses documentos e ciência do teor deles.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca da participação do setor hoteleiro e de hospedagem no Produto Interno Bruto - PIB - do Estado, o número de empresas atuantes nesse setor, bem como o número de empregos gerados diretamente por essa atividade.
Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca da participação do setor hoteleiro e de hospedagem no Produto Interno Bruto – PIB – do Estado, especificando-se o número de empresas atuantes nesse setor, bem como o número de empregos gerados diretamente por essa atividade.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as investigações relativas à autorização, concedida pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF – e posteriormente suspensa a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, para circulação de quadriciclos no interior do Parque Estadual do Sumidouro, em área próxima a sítios arqueológicos.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja convocada a diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge – para prestar esclarecimentos sobre a gestão do Balneário das Águas Santas, no Município de Tiradentes, em face do não comparecimento de representante da Codemge em audiência pública realizada em 2/10/2025, que teve por finalidade debater a administração do citado espaço.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as investigações relativas à autorização, concedida pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF – e posteriormente suspensa a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, para circulação de quadriciclos no interior do Parque Estadual do Sumidouro, em área próxima a sítios arqueológicos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
