Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à presidenta do Conselho Estadual de Saúde pedido de informações sobre como se tem dado a execução do Plano Estadual das Práticas Integrativas Complementares.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à presidenta do Conselho Estadual de Saúde pedido de informações sobre como se tem dado a execução do Plano Estadual das Práticas Integrativas Complementares.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Declara como patrimônio histórico, cultural, religioso e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, as garrafadas produzidas pelo povo Borun Potxának, originários da cidade de Caratinga, considerados remanescentes vivos dos povos Aimorés com Guarani que vivem hoje na cidade de Ipanema.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Fica autorizada a prática da bichoterapia para o tratamento terapêutico de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, bem como outras doenças, transtornos ou sofrimentos psíquicos relacionados.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de "cannabis".
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Anexado
Disciplina o fornecimento de medicamentos a base de "canabidiol" pelo sistema público de saúde do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui o Centro de Cinoterapia do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza a criação das "Farmácias Vivas" pelo Poder Executivo.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24463 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a prática de cinoterapia no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
