Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as potencialidades econômicas das regiões do Lago de Furnas e da Serra da Canastra, assim como a necessidade de investimentos para que todos os seus atrativos turísticos e culturais sejam explorados a fim de fomentar o desenvolvimento regional.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de providências para a conclusão do procedimento de concessão de uso oneroso do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o Balneário Hidroterápico, uma vez que o citado bem, tombado pelo Decreto Municipal nº 896, de 2002, e pelo Decreto nº 40.288, de 1999, encontra-se abandonado e deteriorando-se, como demonstram as fotos anexadas aos autos do processo nº 6000593-90.2025.4.06.3800, que tramita na 10ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia e a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater os impactos das concessões das rodovias do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte no turismo e no desenvolvimento econômico dos municípios.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Caxambu pedido de providências para que seja feita vistoria no Parque das Águas Dr. Lisandro Carneiro Guimarães (Parque das Águas de Caxambu) e sejam verificados o estado atual das instalações do parque e a necessidade de restauração de sua estrutura.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rota Turística do Queijo Minas Artesanal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a Serra de São José, situada nos Municípios de Tiradentes, São João del-Rei, Prados, Coronel Xavier Chaves e Santa Cruz de Minas, como patrimônio histórico, cultural, ambiental e turístico do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG - pedido de providências para que se proceda à fiscalização do cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - e a empresa Minergeo, no que tange às obras nas fontes do Balneário Águas Santas, o qual prevê a elaboração de um projeto executivo e de um cronograma de execução, conforme especificado no termo de referência anexo ao contrato; e seja verificado se a Codemge está cumprindo com sua função enquanto gestora do bem público em questão e se os termos e prazos previstos no contrato estão sendo observados pela empresa contratada e pela companhia gestora, garantindo-se, ainda, que a população afetada seja informada do processo de gestão do balneário de forma adequada e transparente.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que se proceda à fiscalização do cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - e a empresa Minergeo, no que tange às obras nas fontes do Balneário Águas Santas, com vistas a que seja verificado se a Codemge está cumprindo com sua função enquanto gestora do bem público em questão e se os termos e prazos previstos no contrato estão sendo observados pela empresa contratada e pela companhia gestora, garantindo- se, ainda, que a população afetada seja informada do processo de gestão do balneário de forma adequada e transparente.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Reconhece como de relevante interesse ambiental, paisagístico, ecológico, hídrico, cultural, social e turístico o Distrito de São José da Serra, no Município de Jaboticatubas.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Aparecida.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
