Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os serviços de neurocirurgia em funcionamento no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de pessoas que aguardam vaga para a realização de cirurgias eletivas no Estado, discriminando o tipo de cirurgia e a respectiva região intermediária de saúde, e sobre as ações adotadas pela secretaria de que é titular para a redução dessa fila.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a crise na oferta de serviços de hemodiálise no Sistema Único de Saúde - SUS -, em especial o subfinanciamento do setor, a elevada demanda por hemodiálise frente à baixa disponibilidade de vagas, além de discutir as medidas que vêm sendo adotadas pelo poder público para enfrentar e solucionar a situação.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a inclusão dos serviços de dermatologia e de alergologia e imunologia nos Centros Estaduais de Atenção Especializada - Ceaes.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a inclusão do serviço de dermatologia nos Centros Estaduais de Atenção Especializada - Ceaes.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fortalecimento da atenção à pessoa com deformidade craniofacial, especialmente das ações de reabilitação de pacientes com deformidades bucomaxilo e craniofaciais.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Altera o inciso XXVII do art. 2º da Lei nº 16.279, de 20 de julho de 2006, que dispõe sobre os direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde no Estado.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a Lei nº 22.433, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna. (Garante ao paciente com diagnóstico confirmado de neoplasia maligna há mais de 60 dias, o início do tratamento em unidade de saúde do SUS diversa da pactuada por seu município de residência ou em unidade de saúde não conveniada ao SUS.)
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o serviço de cardiologia nos hospitais do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass - e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems - pedido de providências para a adoção das medidas administrativas e técnicas necessárias à pactuação, no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite - CIT -, do financiamento dos medicamentos dupilumabe e upadacitinibe para tratamento da dermatite atópica grave em crianças e adolescentes, já incorporados ao Sistema Único de Saúde - SUS - pela Portaria Sectics-MS de 3/10/2024.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
