RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20499/2026
Requerem seja realizada audiência pública para debater a hipertensão
arterial pulmonar, com ênfase na conscientização sobre a gravidade da
doença, nos desafios do diagnóstico precoce e do acesso ao tratamento e
na adoção, pelos órgãos públicos competentes, de protocolos e medidas
eficientes de atenção às pessoas acometidas por essa enfermidade no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a hipertensão arterial pulmonar, com ênfase na conscientização sobre a gravidade da doença, nos desafios do diagnóstico precoce e do acesso ao tratamento e na adoção, pelos órgãos públicos competentes, de protocolos e medidas eficientes de atenção às pessoas acometidas por essa enfermidade no Estado.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a hipertensão arterial pulmonar, com ênfase na conscientização sobre a gravidade da doença, nos desafios do diagnóstico precoce e do acesso ao tratamento e na adoção, pelos órgãos públicos competentes, de protocolos e medidas eficientes de atenção às pessoas acometidas por essa enfermidade no Estado.
Indexação
Tramitação